Perícia em Propriedade Intelectual e Industrial

Algumas ações podem requerer perícia judicial na área de propriedade industrial e intelectual.

O perito especializado em sua área de conhecimento juntamente com o assistente técnico efetua o planejamento da perícia em propriedade industrial ou intelectual seguindo as normas estabelecidas.

Produtos do intelecto do ser humano (bens materiais ou incorpóreos) e podem atuar em duas categorias do Direito Autoral e Propriedade Industrial.

Na Propriedade Industrial a permissão das patentes, as invenções, os desenhos industriais e o direito relativo às obras literárias dentre outros.

Perícias exigidas em alguns casos de propriedade industrial e intelectual são; nulidade ou infração de patentes e desenhos industriais, violação de direito autoral, ações de software, a prática ilícita da exclusividade e muitos outros benefícios não autorizados.

Propriedade Intelectual na Internet Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1.988( Lei de Direitos Autorais), informações produzidas no país seja qual for está protegida indiferente do meio que é divulgada e refere-se ao que é publicado na rede obra do seu autor.

Na época da internet em que todos se comunicam a Nova Lei dos Direitos Autorais (nº 10.695) Lei Antipirataria, de 01/07/2003. As infrações sobre Propriedade Intelectual na Internet são identificadas e devem ser retiradas ou punidas de acordo com a ordem judicial.

TAGS: PERITO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, PERÍCIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PERÍCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, PERITO EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL